As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais Patrícia Serrasqueiro, (doravante “Risquinhas e Bolinhas”), NIF 211930237, com morada de sede na Rua Tomás Borba, 2, em Lisboa, CAEs 47890 e 47910 se regerá na relação com os clientes ou consumidores que efetuem ou pretendam efetuar compras através deste site, no que respeita a encomendas, vendas, pagamentos e envio de compras realizadas.
O serviço da Risquinhas e Bolinhas consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Risquinhas e Bolinhas implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Risquinhas e Bolinhas.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Risquinhas e Bolinhas. Se aceder à Risquinhas e Bolinhas, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
A Risquinhas e Bolinhas reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
A Risquinhas e Bolinhas informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Risquinhas e Bolinhas compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A Risquinhas e Bolinhas faz o possível para que as imagens e fotografias apresentades se assemelhem ao máximo às cores reais. No entanto, devido a equipamentos, luzes ou configurações, as cores podem ser ligeiramente diferentes da realidade.
A Risquinhas e Bolinhas apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto. Todos os preços neste site estão assinalados em euros e estão isentos de IVA (art. 53º do IVA), sendo válidos para qualquer encomenda colocada no dia em que estão marcados, ainda que a mesma seja faturada, enviada e/ou recebida posteriormente.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Risquinhas e Bolinhas a qualquer momento.
A Risquinhas e Bolinhas disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
Após o pagamento ser concluído, a Risquinhas e Bolinhas irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga e esta será expedida no dis útil ao pagamento.
Todos os produtos disponíveis na Risquinhas e Bolinhas podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Risquinhas e Bolinhas.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Risquinhas e Bolinhas compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Todos os preços neste site estão assinalados em euros e estão isentos de IVA (art. 53º do IVA), sendo válidos para qualquer encomenda colocada no dia em que estão marcados, ainda que a mesma seja faturada, enviada e/ou recebida posteriormente.
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Risquinhas e Bolinhas através do seguinte contacto de e-mail: risquinhasebolinhas@gmail.com.
A Risquinhas e Bolinhas reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Risquinhas e Bolinhas.
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail risquinhasebolinhas@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na Risquinhas e Bolinhas. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Risquinhas e Bolinhas deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Risquinhas e Bolinhas através do contacto de e-mail risquinhasebolinhas@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Ao criar e usar a conta na Risquinhas e Bolinhas, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.
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A Risquinhas e Bolinhas não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
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